Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845671-25.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.016,64

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ELDA MATOS BEZERRA

CPF

Autor

ANETE SILVA NUNES

CPF

Autor

LUCIA MARIA DE CARVALHO COSTA

CPF

Autor

MARCIA REGINA ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB/MA 5113·CPF·Representa: Autor

HUGO MARCELO RABELO PONTES

OAB/MA 20213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELDA MATOS BEZERRA

CPF

Autor

ANETE SILVA NUNES

CPF

Autor

LUCIA MARIA DE CARVALHO COSTA

CPF

Autor

MARCIA REGINA ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA CHAGAS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SAMPAIO MENDES

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DINIZ SILVA

CPF

Autor

VITORIA RAQUEL PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

PAMELLA DOS REIS PEREIRA

CPF

Autor

IPAM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 20:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 14:05

Juntada de petição

10/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:17

Juntada de petição

25/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Juntada de petição

25/06/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(52)

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 20:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 20:43

Despacho

•20/08/2025, 09:18

16/10/2025, 14:05

Juntada de petição

10/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:17

Juntada de petição

25/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Juntada de petição

25/06/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 11:43

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 11:41

Realizado Cálculo de Liquidação

10/06/2025, 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/06/2025, 18:09

Juntada de Certidão

05/11/2024, 21:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:23

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:40

Juntada de contestação

25/05/2022, 21:49

Juntada de impugnação aos embargos

23/05/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 11:54

Juntada de petição

17/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 20:08

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2022.

10/03/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 07:01

Juntada de petição

09/03/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANETE SILVA NUNES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0845671-25.2021.8.10.0001 Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. São Luís/MA, 6 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumul

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:23

Juntada de Certidão

03/03/2022, 13:22

Juntada de petição

03/03/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 07:24

Juntada de termo

14/12/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:40

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:30

Juntada de petição

27/10/2021, 17:47

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 21:20

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 09:34

Juntada de petição inicial

08/10/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:41

Despacho

•08/02/2024, 21:23

Despacho

•15/03/2022, 20:08

Despacho

•06/03/2022, 17:51

Despacho

•03/12/2021, 16:40

Despacho

•13/10/2021, 21:20

Petição

•08/10/2021, 09:34