Cumprimento de sentença 0800076-65.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.087,64

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 00:30

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 26/09/2022 23:59.

08/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 26/09/2022 23:59.

08/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 09/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:21

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:39

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 03/10/2022

21/10/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 09:14

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/10/2022, 08:27

Juntada de Certidão

07/10/2022, 08:58

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 00:30

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 17:33

Despacho

•13/09/2022, 15:56

08/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 26/09/2022 23:59.

08/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 09/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:21

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:39

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 03/10/2022

21/10/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 09:14

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/10/2022, 08:27

Juntada de Certidão

07/10/2022, 08:58

Evoluída a classe de DÚVIDA (100) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:57

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: VITOR G. A. OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: DULCILLA SEVERA COSTA LIMA (OAB 8370-MA), ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES (OAB 11147-MA) Requerido(a): TIM CELULAR S.A. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) DESPACHO Considerando a mudança de razão social informada (ID 74686030), Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800076-65.2016.8.10.0037 intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para juntar seus novos atos constitutivos, de forma a comprovar o alegado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Grajaú (MA), 13 de setembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição

15/09/2022, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:56

Conclusos para decisão

13/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:21

Juntada de petição

28/08/2022, 23:49

Juntada de petição

26/08/2022, 00:29

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800076-65.2016.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: DÚVIDA (100) Autor(a): VITOR G. A. OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME Requerido(a): TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Vista dos autos a parte autora, para apresentar manifestação se concorda ou não com os valores depositados, em virtude da petição de ID 73453194. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:11

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:11

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:11

Juntada de petição

10/08/2022, 14:23

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0800076-65.2016.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 27 de julho de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:09

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 11:01

Recebidos os autos

27/07/2022, 08:50

Juntada de petição

27/07/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-S REQUERENTE: E. DO NASCIMENTO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DULCILLA SEVERA COSTA LIMA - MA8370-A, ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18145359 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 1 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800076-65.2016.8.10.0037

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado(s) do reclamante: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) Polo passivo: REQUERENTE: E. DO NASCIMENTO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: DULCILLA SEVERA COSTA LIMA (OAB 8370-MA), ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES (OAB 11147-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/06/2022 e término às 14:59h do dia 23/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 3 de junho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800076-65.2016.8.10.0037 Polo ativo:

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-S REQUERENTE: E. DO NASCIMENTO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DULCILLA SEVERA COSTA LIMA - MA8370-A, ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147-A Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800076-65.2016.8.10.0037

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/07/2021, 11:14

Juntada de termo

21/07/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:57

Juntada de Certidão

15/03/2021, 08:57

Juntada de petição

11/03/2021, 18:02

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:35

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:59

Juntada de contrarrazões

16/05/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 23:49

Conclusos para despacho

11/03/2019, 09:25

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 07/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 11:57

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 05/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 21:59

Decorrido prazo de DULCILLA SEVERA COSTA LIMA em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 10:36

Juntada de recurso inominado

21/11/2018, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/01/2018, 18:55

Conclusos para decisão

31/10/2017, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/08/2017 10:45 1ª Vara de Grajaú.

20/08/2017, 21:39

Juntada de Certidão

07/08/2017, 09:46

Juntada de Certidão

06/07/2017, 15:45

Juntada de Mandado

01/06/2017, 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2017 10:45.

31/05/2017, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica

31/05/2017, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica

31/05/2017, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 16:13

Conclusos para despacho

04/05/2017, 10:52

Juntada de Certidão

04/05/2017, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 16:49

Audiência una realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2017 10:30 1ª Vara de Grajaú.

24/03/2017, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 10:18

Audiência una designada para 22/03/2017 10:30.

16/02/2017, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2016, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2016, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2016, 11:36

Concedida a Medida Liminar

29/11/2016, 11:07

Conclusos para decisão

05/11/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

05/11/2016, 10:54

Sentença

•02/09/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:01

Intimação de acórdão

•01/07/2022, 16:35

Acórdão

•30/06/2022, 19:23

Despacho

•30/05/2022, 17:49

Despacho

•22/02/2022, 11:20

Despacho

•16/03/2021, 11:31

Despacho

•19/11/2019, 16:35

Despacho

•11/03/2019, 23:49

Sentença

•04/01/2018, 18:55

Documento Diverso

•13/10/2017, 13:51

Despacho

•12/05/2017, 16:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/09/2022, 17:33

Despacho

•13/09/2022, 15:56

Sentença

•02/09/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:01

Intimação de acórdão

•01/07/2022, 16:35

Acórdão

•30/06/2022, 19:23

Despacho

•30/05/2022, 17:49

Despacho

•22/02/2022, 11:20

Despacho

•16/03/2021, 11:31

Despacho

•19/11/2019, 16:35

Despacho

•11/03/2019, 23:49

Sentença

•04/01/2018, 18:55

Documento Diverso

•13/10/2017, 13:51

Despacho

•12/05/2017, 16:13

Decisão

•29/11/2016, 11:07