Execução de Título Extrajudicial 0800497-09.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO BORGES DO EGITO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(161)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:36

Despacho

•19/02/2026, 09:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO BORGES DO EGITO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 13:24

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:24

Juntada de despacho

28/10/2025, 13:24

Recebidos os autos

28/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 08:53

Juntada de Certidão

03/11/2023, 08:47

Juntada de Certidão

03/11/2023, 08:45

Juntada de apelação

01/11/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:32

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:26

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:25

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:25

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:25

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:07

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 11:35

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de L ALMEIDA DOS ANJOS COMERCIO - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:20

Juntada de diligência

21/08/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:20

Juntada de petição

05/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:27

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:17

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de L ALMEIDA DOS ANJOS COMERCIO - ME em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

14/04/2023, 02:00

Juntada de petição

13/02/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:16

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:55

Juntada de petição

13/01/2023, 08:28

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 30/11/2022 23:59.

05/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 13/12/2022 23:59.

03/01/2023, 11:18

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 22:59

Juntada de diligência

19/12/2022, 22:59

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 11:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 18:11

Juntada de petição

07/12/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 23:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:21

Juntada de petição

29/11/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 17:16

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:33

Juntada de petição

05/08/2022, 09:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. Advogado(a): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES - OAB/GO 52764, BRENO YURI ANISIO BUENO - OAB/GO 56129, CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR - OAB/GO 55730, BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA - OAB/MA 18600 Parte Demandada: L ALMEIDA DOS ANJOS COMERCIO - ME DESPACHO Considerando que há sistemas disponíveis a este juízo, destinados à finalidade pretendida pela parte demandante, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800497-09.2022.8.10.0049 Parte defiro o pedido. Assim, intime-se a parte requerente, através de seu(s) advogado(s), para recolher as custas correspondentes às pesquisas, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexadas à Lei nº 9.109/09, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção Comprovado o pagamento, proceda-se com a busca nos bancos de dados disponíveis pelo endereço da parte executada, tentando sua comunicação nas localidades eventualmente obtidas. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:38

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:21

Juntada de petição

30/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:58

Juntada de termo

11/05/2022, 08:57

Juntada de petição

10/05/2022, 17:12

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. Adv.: Breno Yuri A. Bueno (OAB/GO nº 56.129), Fernanda P. Rodrigues(OAB/GO nº 52.764) e Camilo Maciel de Araújo Jr. (OAB/GO nº 55.730) Executado: J. F. ALMEIDA DOS ANJOS COMÉRCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) para expedição de mandado, tendo em vista o AR devolvido com finalidade não atingida (endereço insuficiente). Advertindo-lhe que, caso não seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, deverá recolher as custas intermediárias para expedição de novo mandado/carta e/ou buscas de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo. Paço do Lumiar - MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Auxiliar Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº: 0800497-09.2022.8.10.0049

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. Adv.: Breno Yuri A. Bueno (OAB/GO nº 56.129), Fernanda P. Rodrigues(OAB/GO nº 52.764) e Camilo Maciel de Araújo Jr. (OAB/GO nº 55.730) Executado: J. F. ALMEIDA DOS ANJOS COMÉRCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) para expedição de mandado, tendo em vista o AR devolvido com finalidade não atingida (endereço insuficiente). Advertindo-lhe que, caso não seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, deverá recolher as custas intermediárias para expedição de novo mandado/carta e/ou buscas de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo. Paço do Lumiar - MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Auxiliar Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº: 0800497-09.2022.8.10.0049

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 09:56

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA. Adv.: Bruno Vinícius Gomes Cirqueira (OAB/MA nº 18.600) Executado: J. F. ALMEIDA DOS ANJOS COMÉRCIO - ME DECISÃO DIAMANTE ALIMENTOS LTDA ajuizou Ação de Execução de Tí Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800497-09.2022.8.10.0049

07/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

06/04/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 08:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

05/04/2022, 10:43

Juntada de petição

04/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de BRENO YURI ANISIO BUENO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:11

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:01

Juntada de petição

24/03/2022, 15:08

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:02

Juntada de petição

04/03/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:24

Acórdão

•30/08/2025, 09:39

Despacho

•27/01/2024, 17:40

Sentença

•11/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:34

Despacho

•14/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:17

Despacho

•18/01/2023, 15:16

Despacho

•30/11/2022, 23:05

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:15

Despacho

•02/08/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/04/2026, 09:36

Despacho

•19/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:24

Acórdão

•30/08/2025, 09:39

Despacho

•27/01/2024, 17:40

Sentença

•11/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:34

Despacho

•14/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:17

Despacho

•18/01/2023, 15:16

Despacho

•30/11/2022, 23:05

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:15

Despacho

•02/08/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:03

Decisão

•05/04/2022, 10:43

Despacho

•07/03/2022, 12:28