Execução Fiscal 0802212-55.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/08/2025, 00:46

Trânsito em julgado

10/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:29

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 20:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:09

Mero expediente

16/01/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 17:46

Todas as movimentações(92)

Definitivo

10/08/2025, 00:46

Trânsito em julgado

10/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:29

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 20:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:09

Mero expediente

16/01/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:46

Documento (Certidão)

29/06/2023, 17:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:39

Publicação

02/02/2023, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 09:16

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:10

Exceção de pré-executividade

04/01/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 11:41

Mero expediente

09/09/2022, 16:52

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 22:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 22:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 22:55

Mero expediente

27/08/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 11:12

Documento (Certidão)

25/05/2021, 11:08

Decurso de Prazo

22/05/2021, 05:21

Decurso de Prazo

22/05/2021, 05:21

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:38

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:38

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:38

Documento (Certidão)

06/05/2021, 16:38

Expedição de documento (Informações)

06/05/2021, 16:35

Expedição de documento (Informações)

06/05/2021, 16:35

Documento (Ofício)

06/05/2021, 16:18

Documento (Ofício)

06/05/2021, 16:16

Documento (Ofício)

06/05/2021, 16:14

Mero expediente

24/03/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 09:23

Redistribuição (incompetência)

05/02/2021, 11:14

Incompetência

05/02/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 20:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 09:07

Mero expediente

06/11/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

01/11/2019, 11:34

Remessa

29/10/2019, 09:56

Recebimento

07/10/2019, 11:37

Decurso de Prazo

09/08/2019, 00:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 15:33

Outras Decisões

02/07/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 18:31

Exceção de pré-executividade

29/10/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 19:50

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 09:48

Mero expediente

28/08/2018, 11:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 08:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2018, 13:36

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 08:51

Decurso de Prazo

09/06/2018, 02:26

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2018, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2018, 15:58

Mero expediente

05/03/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 08:15

Distribuição (sorteio)

02/03/2018, 13:10

Documentos

Nenhum documento disponível