Procedimento Comum Cível 0814422-70.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBase de CálculoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

08/07/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:41

Mero expediente

26/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 20:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:55

Publicação

27/09/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:05

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:56

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 09:44

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

08/07/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

26/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 20:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:55

Publicação

27/09/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:05

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:56

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 09:44

Mero expediente

09/01/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:03

Desarquivamento

09/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 16:32

Definitivo

13/01/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:12

Mero expediente

25/08/2022, 10:32

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 09:44

Decurso de Prazo

14/03/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 16:06

Publicação

22/01/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 10:18

Documento (Certidão)

16/12/2021, 09:19

Recebimento (competência exclusiva)

15/10/2021, 08:03

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 08:03

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 12:21

Documento (Certidão)

24/05/2021, 13:34

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:27

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:53

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 18:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 07:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 16:41

Petição (Apelação)

06/03/2021, 16:38

Petição (Apelação)

03/03/2021, 09:01

Publicação

19/02/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:32

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 10:08

Publicação

28/01/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 02:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 10:03

Mero expediente

27/10/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

25/10/2020, 14:22

Distribuição (sorteio)

24/10/2020, 19:06