Procedimento Comum Cível 0802329-76.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Riach�o

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:24

Definitivo

16/09/2025, 01:10

Mero expediente

12/09/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2025, 23:37

Documento (Certidão)

13/07/2025, 23:37

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:11

Publicação

02/07/2025, 00:45

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

27/06/2025, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2023, 14:00

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:24

Definitivo

16/09/2025, 01:10

Mero expediente

12/09/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

13/07/2025, 23:37

Documento (Certidão)

13/07/2025, 23:37

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:11

Publicação

02/07/2025, 00:45

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

27/06/2025, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2023, 14:00

Mero expediente

15/10/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 13:54

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:57

Publicação

08/09/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:17

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

01/09/2023, 06:14

Petição (Apelação)

22/08/2023, 17:43

Publicação

07/08/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:13

Improcedência

20/07/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 10:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:11

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:29

Publicação

17/04/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:46

Mero expediente

12/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 21:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 22:24

Documento (Certidão)

11/02/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:41

Publicação

02/02/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:35

Mero expediente

09/01/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/12/2022, 18:58

Distribuição (sorteio)

03/12/2022, 11:28