Cumprimento de sentença 0840040-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/06/2026, 14:38

Documento (Certidão)

22/06/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 13:16

Trânsito em julgado

11/05/2026, 11:45

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:54

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Publicação

10/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:06

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 13:12

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:17

Mero expediente

06/02/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 11:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:35

Todas as movimentações(37)

Definitivo

23/06/2026, 14:38

Documento (Certidão)

22/06/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 13:16

Trânsito em julgado

11/05/2026, 11:45

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Publicação

10/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:06

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 13:12

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:17

Mero expediente

06/02/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 11:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:35

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:05

Publicação

13/11/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 22:38

Documento (Certidão)

20/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

31/07/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:18

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:14

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:34

Petição (Apelação)

11/02/2022, 13:50

Publicação

31/01/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2022, 16:50

Improcedência

19/08/2021, 21:23

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 09:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

16/08/2021, 09:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

17/01/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 16:39