Apelação Cível 0804524-38.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2026, 08:31

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2026, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:30

Documento (Certidão)

02/06/2026, 08:27

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:25

Publicação

06/08/2025, 01:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:24

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:24

Documento (Certidão)

05/08/2025, 09:30

Recurso especial

04/08/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 19:12

Publicação

18/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(76)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2026, 08:31

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2026, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:30

Documento (Certidão)

02/06/2026, 08:27

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/08/2025, 01:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:24

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:24

Documento (Certidão)

05/08/2025, 09:30

Recurso especial

04/08/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 19:12

Publicação

18/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:14

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2025, 22:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:56

Publicação

12/06/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 10:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2025, 08:09

Mérito

05/06/2025, 12:42

Mérito

05/06/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:37

Para julgamento de mérito

29/05/2025, 16:54

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:35

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:55

Recebimento (competência exclusiva)

08/05/2025, 07:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:52

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:11

Mero expediente

29/03/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 06:21

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 11:30

Não-Provimento

18/11/2024, 14:07

Mérito

14/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:29

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:06

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:53

Recebimento (competência exclusiva)

10/10/2024, 08:29

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:17

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:42

Mero expediente

18/06/2024, 11:50

Publicação

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:14

Redistribuição (incompetência)

10/06/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:37

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 14:28

Incompetência

07/06/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:18

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:36

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:30

Publicação

10/04/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:08

Mero expediente

05/04/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 10:16

Recebimento (competência exclusiva)

18/03/2024, 10:15

Distribuição (sorteio)

18/03/2024, 10:15