Execução Fiscal 0044047-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 08:13

Trânsito em julgado

15/06/2023, 08:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:23

Publicação

03/02/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 21:29

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:32

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:54

Decurso de Prazo

05/07/2022, 19:42

Publicação

19/04/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:06

Todas as movimentações(57)

Definitivo

15/06/2023, 08:13

Trânsito em julgado

15/06/2023, 08:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:23

Publicação

03/02/2023, 01:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 21:29

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:32

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:54

Decurso de Prazo

05/07/2022, 19:42

Publicação

19/04/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:06

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 15:38

Recebimento (competência exclusiva)

15/10/2021, 15:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/10/2021, 14:54

Remessa (em diligência)

29/09/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 12:36

Protocolo de Petição

27/09/2021, 13:23

Recebimento (dependência)

17/09/2021, 10:00

Remessa (em diligência)

05/08/2021, 09:15

Publicação

04/08/2021, 13:28

Mero expediente

26/02/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:51

Protocolo de Petição

10/02/2020, 10:14

Recebimento (dependência)

07/02/2020, 10:43

Remessa (em diligência)

08/05/2019, 12:33

Publicação

08/05/2019, 12:03

Mero expediente

02/05/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 09:08

Protocolo de Petição

17/12/2015, 15:29

Recebimento (dependência)

17/12/2015, 13:17

Remessa (em diligência)

09/07/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2013, 10:59

Recebimento (dependência)

15/05/2013, 16:36

Protocolo de Petição

15/05/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 11:17

Publicação

06/11/2012, 09:34

Mero expediente

27/06/2012, 09:27

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2011, 10:52

Protocolo de Petição

30/11/2011, 17:41

Recebimento (dependência)

30/11/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

10/11/2011, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/05/2011, 11:50

Expedição de documento (Carta)

06/04/2011, 15:30

Mero expediente

28/02/2011, 10:17

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 15:43

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2011, 12:45

Remessa (em diligência)

21/01/2011, 14:17

Distribuição (sorteio)

22/12/2010, 09:54