Cumprimento de sentença 0800556-66.2017.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 30.537,02

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:45

Juntada de petição

07/02/2024, 16:08

Juntada de petição

07/02/2024, 10:33

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:44

Juntada de termo

31/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:26

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:45

Juntada de petição

07/02/2024, 16:08

Juntada de petição

07/02/2024, 10:33

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:19

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 16:20

Despacho

•20/10/2023, 16:26

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:44

Juntada de termo

31/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:18

Juntada de termo

15/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:26

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:26

Juntada de petição

11/04/2023, 17:13

Juntada de petição

05/04/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:04

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:35

Conclusos para despacho

12/02/2023, 10:57

Juntada de termo

12/02/2023, 10:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 18:09

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 18:09

Juntada de petição

26/10/2022, 11:48

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 16:50

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Réu: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA9835-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800556-66.2017.8.10.0018 Trata-se de ação em fase de cumprimento de Sentença, que, nos termos expostos no ID. 71244961, não há saldo remanescente sendo a obrigação integralmente satisfeita, vez que a parte executada efetuou o pagamento da condenação em ID 63919362, assim sendo, de rigor a extinção do feito. Com efeito, o alvará judicial via selo judicial eletrônico, já fora expedido em ID 68983804, conforme dispõe a Resolução-GP - 482019-TJMA, para que a parte autora recolha a qualquer tempo por meio do sistema PJE. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA em face de BANCO BONSUCESSO S.A., nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Custas recolhidas. Intimem-se. Após arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo jbs

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Réu: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA9835-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800556-66.2017.8.10.0018 Trata-se de ação em fase de cumprimento de Sentença, que, nos termos expostos no ID. 71244961, não há saldo remanescente sendo a obrigação integralmente satisfeita, vez que a parte executada efetuou o pagamento da condenação em ID 63919362, assim sendo, de rigor a extinção do feito. Com efeito, o alvará judicial via selo judicial eletrônico, já fora expedido em ID 68983804, conforme dispõe a Resolução-GP - 482019-TJMA, para que a parte autora recolha a qualquer tempo por meio do sistema PJE. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA em face de BANCO BONSUCESSO S.A., nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Custas recolhidas. Intimem-se. Após arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo jbs

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 09:00

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:28

Conta Atualizada

12/07/2022, 12:26

Juntada de termo

13/06/2022, 08:13

Juntada de termo

10/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:59

Juntada de termo

26/05/2022, 10:59

Juntada de petição

26/04/2022, 14:44

Juntada de petição

25/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:27

Juntada de petição

31/03/2022, 10:15

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - São Luís/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,07/03/2022 Ação: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários] Processo nº 0800556-66.2017.8.10.0018 DEMANDANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA DEMANDADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ILMº(ª) SR.(ª) RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - OAB MA9835-A - CPF: 009.758.363-40 (ADVOGADO) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA191

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:06

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:01

Recebidos os autos

25/01/2022, 12:50

Juntada de petição

25/01/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/03/2018, 14:49

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2018, 16:21

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 10:11

Conclusos para decisão

09/10/2017, 15:16

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2017, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 15:22

Juntada de Certidão

06/07/2017, 15:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

19/06/2017, 20:13

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 08:58

Conclusos para julgamento

31/05/2017, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2017 08:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/05/2017, 12:00

Juntada de Petição de contestação

31/05/2017, 07:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2017, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2017 08:40.

18/04/2017, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2017 08:40.

16/03/2017, 15:24

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 15:23

Despacho

•24/03/2023, 09:04

Despacho

•16/02/2023, 09:35

Sentença

•19/08/2022, 14:51

Despacho

•02/06/2022, 09:15

Petição

•26/04/2022, 14:44

Petição

•25/04/2022, 16:31

Petição

•25/04/2022, 16:31

Despacho

•27/01/2022, 09:06

Decisão

•24/01/2022, 19:47

Despacho

•19/01/2022, 11:02

Despacho

•19/11/2021, 15:18

Despacho

•11/11/2021, 15:13

Acórdão

•28/09/2021, 16:45

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/01/2024, 16:20

Despacho

•20/10/2023, 16:26

Despacho

•24/03/2023, 09:04

Despacho

•16/02/2023, 09:35

Sentença

•19/08/2022, 14:51

Despacho

•02/06/2022, 09:15

Petição

•26/04/2022, 14:44

Petição

•25/04/2022, 16:31

Petição

•25/04/2022, 16:31

Despacho

•27/01/2022, 09:06

Decisão

•24/01/2022, 19:47

Despacho

•19/01/2022, 11:02

Despacho

•19/11/2021, 15:18

Despacho

•11/11/2021, 15:13

Acórdão

•28/09/2021, 16:45

Acórdão

•23/09/2021, 10:02

Despacho

•12/08/2021, 20:19

Acórdão

•30/04/2021, 12:28

Acórdão

•29/04/2021, 10:40

Despacho

•30/03/2021, 12:55

Despacho

•02/10/2019, 17:45

Despacho

•18/10/2017, 10:11

Sentença

•19/06/2017, 20:13

Documento Diverso

•31/05/2017, 07:08

Documento Diverso

•16/03/2017, 15:23

Documento Diverso

•16/03/2017, 15:23