Execução Fiscal 0848647-78.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 00:36

Documento (Certidão)

16/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:15

Publicação

09/05/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 19:01

Exceção de pré-executividade

29/04/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:48

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:12

Todas as movimentações(55)

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 00:36

Documento (Certidão)

16/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:15

Publicação

09/05/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 19:01

Exceção de pré-executividade

29/04/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:48

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:19

Documento (Certidão)

04/10/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:20

Decurso de Prazo

02/10/2023, 18:01

Decurso de Prazo

02/10/2023, 15:13

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:52

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 10:45

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:42

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:31

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:31

Publicação

03/02/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:46

Publicação

03/02/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:45

Publicação

03/02/2023, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:45

Documento (Edital)

11/01/2023, 16:09

Documento (Certidão)

22/10/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:17

Documento (Certidão)

08/07/2022, 15:16

Decurso de Prazo

24/02/2021, 06:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 19:46

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2021, 16:48

Documento (Mandado)

26/01/2021, 20:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2020, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 18:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2017, 19:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2017, 19:26

Mero expediente

18/10/2016, 12:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:50

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível