Apelação Cível 0816786-64.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 024 (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/02/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 07:39

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:04

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 00:04

Provimento

05/12/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 10:29

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:42

Por decisão judicial

10/11/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 09:01

Decurso de Prazo

01/09/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:00

Mero expediente

07/08/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:59

Todas as movimentações(26)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/02/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 07:39

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:04

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 00:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Provimento

05/12/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 10:29

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:42

Por decisão judicial

10/11/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 09:01

Decurso de Prazo

01/09/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:00

Mero expediente

07/08/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:09

Publicação

20/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:29

Não-Provimento

16/06/2023, 10:21

Recebimento (competência exclusiva)

14/06/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:30

Distribuição (sorteio)

14/06/2023, 14:30