Cumprimento de sentença 0800496-30.2016.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

NATACHA SEBASTIANA SEREJO DE SOUSA

CPF

Autor

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GALVAO MELLO

OAB/MA 9741·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MELLO

OAB/SC 10685·CPF·Representa: Autor

SAMILY DE LIMA LOPES

OAB/MA 24451·CPF·Representa: Autor

JOAO GENTIL DE GALIZA

OAB/MA 9814·CPF·Representa: Réu

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/PB 14492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO MELLO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Juntada de petição

15/09/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:12

Juntada de termo

04/06/2025, 10:12

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO MELLO em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 13:15

Despacho

•05/05/2025, 17:39

19/09/2025, 00:09

Juntada de petição

15/09/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:12

Juntada de termo

04/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 22/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO MELLO em 22/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:32

Juntada de termo

20/02/2025, 09:31

Juntada de diligência

12/11/2024, 21:11

Juntada de diligência

12/11/2024, 21:11

Juntada de diligência

17/08/2024, 09:12

Mandado devolvido dependência

17/08/2024, 09:12

Juntada de diligência

17/08/2024, 09:12

Juntada de termo

12/08/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:03

Juntada de Mandado

09/08/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/05/2024, 18:27

Desentranhado o documento

13/05/2024, 18:27

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:51

Juntada de petição

06/03/2024, 20:37

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:10

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:09

Juntada de diligência

19/02/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 14:49

Juntada de termo

16/11/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 15:37

Juntada de Mandado

14/11/2023, 14:13

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de NATACHA SEBASTIANA SEREJO DE SOUSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:50

Juntada de diligência

09/10/2023, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 22:53

Juntada de termo

21/09/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:28

Juntada de Mandado

02/06/2023, 10:05

Juntada de termo

05/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 22:35

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:14

Juntada de petição

05/04/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:43

Juntada de diligência

04/04/2023, 16:42

Juntada de termo

22/03/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 15:28

Juntada de Mandado

16/01/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 08:54

Conclusos para despacho

27/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:43

Juntada de petição

11/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - São Luís/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,07/03/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0800496-30.2016.8.10.0018 DEMANDANTE: NATACHA SEBASTIANA SEREJO DE SOUSA DEMANDADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP ILMº(ª) SR.(ª) ANA PAULA GALVAO MELLO - OAB MA9741 - CPF: 014.674.853-06

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:10

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:24

Juntada de termo

10/01/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 15:26

Juntada de certidão

14/12/2021, 15:26

Juntada de termo

19/11/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 13:04

Juntada de Mandado

10/11/2021, 16:19

Juntada de petição

04/11/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:59

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:34

Juntada de termo

13/08/2021, 14:34

Juntada de Certidão

26/06/2021, 10:04

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:06

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2021, 09:01

Juntada de petição

15/04/2021, 15:48

Juntada de penhora não realizada

02/02/2021, 21:57

Juntada de protocolo BACENJUD

25/01/2021, 13:50

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:15

Conclusos para despacho

15/07/2020, 11:05

Recebidos os autos

15/07/2020, 08:45

Juntada de petição

26/06/2020, 18:31

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/02/2017, 14:02

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 14/11/2016 23:59:59.

15/11/2016, 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA GALVAO FILHA em 22/09/2016 23:59:59.

27/10/2016, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 09:54

Conclusos para decisão

14/10/2016, 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2016, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2016, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2016, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2016, 18:44

Conclusos para julgamento

09/08/2016, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2016 10:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/08/2016, 13:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 20:01

Juntada de ata da audiência

28/06/2016, 14:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/08/2016 10:20.

28/06/2016, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 20:20

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 10/06/2016 23:59:59.

11/06/2016, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2016, 15:52

Decorrido prazo de NATACHA SEBASTIANA SEREJO DE SOUSA em 06/06/2016 23:59:59.

07/06/2016, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2016, 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2016 11:00.

23/05/2016, 11:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 06/06/2016 09:20.

23/05/2016, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2016, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2016, 08:50

Conclusos para despacho

19/04/2016, 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/06/2016 09:20.

15/04/2016, 06:18

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 06:18

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:20

Despacho

•21/02/2024, 15:10

Despacho

•04/05/2023, 22:35

Despacho

•13/07/2022, 08:54

Despacho

•27/01/2022, 09:10

Despacho

•03/09/2021, 12:59

Despacho

•30/07/2020, 11:15

Petição

•26/06/2020, 18:31

Intimação de acórdão

•13/03/2020, 08:01

Acórdão

•11/03/2020, 16:18

Despacho

•16/01/2020, 10:08

Despacho

•09/08/2019, 14:50

Despacho

•18/06/2019, 08:58

Todos os documentos(19)

Sentença

•01/09/2025, 13:15

Despacho

•05/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:20

Despacho

•21/02/2024, 15:10

Despacho

•04/05/2023, 22:35

Despacho

•13/07/2022, 08:54

Despacho

•27/01/2022, 09:10

Despacho

•03/09/2021, 12:59

Despacho

•30/07/2020, 11:15

Petição

•26/06/2020, 18:31

Intimação de acórdão

•13/03/2020, 08:01

Acórdão

•11/03/2020, 16:18

Despacho

•16/01/2020, 10:08

Despacho

•09/08/2019, 14:50

Despacho

•18/06/2019, 08:58

Despacho

•13/03/2019, 09:36

Despacho

•18/10/2016, 09:54

Sentença

•22/08/2016, 18:44

Despacho

•29/04/2016, 08:50