Execução Fiscal 0807386-65.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2024, 10:31

Trânsito em julgado

22/04/2024, 10:29

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:53

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:53

Publicação

11/12/2023, 02:01

Publicação

11/12/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:43

Desistência

01/09/2023, 18:45

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 09:16

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:11

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:49

Todas as movimentações(37)

Definitivo

22/04/2024, 10:31

Trânsito em julgado

22/04/2024, 10:29

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:53

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:53

Publicação

11/12/2023, 02:01

Publicação

11/12/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:43

Desistência

01/09/2023, 18:45

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 09:16

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:11

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:49

Publicação

03/02/2023, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:55

Documento (Edital)

11/01/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:26

Decurso de Prazo

08/08/2022, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:30

Documento (Certidão)

11/07/2022, 14:26

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:33

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2021, 13:23

Documento (Carta)

02/03/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2020, 22:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2020, 00:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2020, 00:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2020, 00:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2019, 17:12

Mero expediente

13/03/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 08:59

Distribuição (sorteio)

26/02/2018, 20:22

Documentos

Nenhum documento disponível