Execução Fiscal 0855373-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

30/06/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:29

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:05

Mero expediente

06/03/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:32

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(79)

Mero expediente

30/06/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:29

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:05

Mero expediente

06/03/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:32

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 11:55

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:55

Documento (Certidão)

15/12/2025, 11:53

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:04

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:15

Documento (Edital)

12/09/2025, 18:40

Mero expediente

12/08/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:47

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:42

Mero expediente

06/02/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:32

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 10:02

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:01

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 14:15

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:04

Mero expediente

01/02/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2024, 23:19

Documento (Certidão)

27/01/2024, 23:19

Decurso de Prazo

05/10/2023, 21:41

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:42

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:33

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:18

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2023, 10:24

Documento (Mandado)

23/08/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 09:59

Documento (Mandado)

17/08/2023, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 09:53

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:52

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:42

Publicação

03/02/2023, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:43

Documento (Edital)

11/01/2023, 16:09

Documento (Certidão)

22/10/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:26

Decurso de Prazo

14/05/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 19:36

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 16:49

Documento (Carta)

23/02/2021, 20:41

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2020, 02:11

Documento (Outros documentos)

21/04/2020, 02:10

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 02:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2019, 20:19

Mero expediente

08/01/2019, 11:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 16:26

Distribuição (sorteio)

23/10/2018, 13:40

Documentos

Nenhum documento disponível