Execução Fiscal 0856007-93.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/07/2026, 21:13

Documento (Certidão)

16/07/2026, 21:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:33

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:32

Documento (Certidão)

09/06/2026, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:20

Outras Decisões

18/05/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 20:50

Documento (Certidão)

15/05/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 10:41

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:19

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para despacho)

16/07/2026, 21:13

Documento (Certidão)

16/07/2026, 21:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:33

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:32

Documento (Certidão)

09/06/2026, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:20

Outras Decisões

18/05/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 20:50

Documento (Certidão)

15/05/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 10:41

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 20:27

Ato ordinatório

13/04/2026, 20:26

Decurso de Prazo

12/04/2026, 04:38

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 13:28

Documento (Mandado)

02/03/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:50

Outras Decisões

20/08/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 09:36

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:36

Documento (Certidão)

25/03/2025, 19:14

Documento (Certidão)

24/03/2025, 19:48

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 19:15

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:02

Mero expediente

17/02/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 15:44

Documento (Certidão)

13/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:07

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:06

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:56

Publicação

03/02/2023, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 03:48

Documento (Edital)

11/01/2023, 16:29

Documento (Certidão)

25/10/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 14:37

Documento (Certidão)

15/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2021, 15:35

Documento (Mandado)

26/01/2021, 10:58

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:54

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 13:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2019, 11:57

Mero expediente

08/01/2019, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 07:57

Distribuição (sorteio)

25/10/2018, 15:32

Documentos

Nenhum documento disponível