Execução Fiscal 0850387-66.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 21:52

Provisório

13/08/2024, 23:20

Decurso de Prazo

12/06/2024, 05:40

Recebimento de Embargos à Execução

11/06/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 17:33

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:33

Publicação

26/04/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 16:13

Mero expediente

01/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:24

Todas as movimentações(48)

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 21:52

Provisório

13/08/2024, 23:20

Decurso de Prazo

12/06/2024, 05:40

Recebimento de Embargos à Execução

11/06/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 17:33

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:33

Publicação

26/04/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 16:13

Mero expediente

01/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 17:30

Documento (Certidão)

02/03/2023, 17:29

Publicação

03/02/2023, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:16

Mero expediente

14/11/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 08:24

Documento (Certidão)

10/06/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 08:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2021, 20:06

Documento (Certidão)

02/09/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 11:15

Documento (Certidão)

20/08/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:32

Decurso de Prazo

22/10/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 17:35

Audiência (conciliação)

19/10/2020, 10:12

Documento (Certidão)

16/10/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2020, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 16:51

Mero expediente

05/10/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2020, 09:23

Mero expediente

26/03/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 10:33

Distribuição (sorteio)

05/12/2019, 14:59

Documentos

Nenhum documento disponível