Procedimento Comum Cível 0802920-27.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:28

Definitivo

16/09/2024, 17:16

Decurso de Prazo

12/09/2024, 04:25

Decurso de Prazo

12/09/2024, 04:24

Publicação

21/08/2024, 02:37

Publicação

21/08/2024, 02:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 17:59

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:39

Publicação

31/01/2024, 00:57

Publicação

31/01/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:20

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:28

Definitivo

16/09/2024, 17:16

Decurso de Prazo

12/09/2024, 04:25

Decurso de Prazo

12/09/2024, 04:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

21/08/2024, 02:37

Publicação

21/08/2024, 02:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 17:59

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:39

Publicação

31/01/2024, 00:57

Publicação

31/01/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:20

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:10

Recebimento (competência exclusiva)

23/01/2024, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2023, 12:29

Documento (Certidão)

19/07/2023, 12:27

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:59

Publicação

10/06/2023, 00:03

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:50

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:26

Petição (Apelação)

31/05/2023, 15:19

Mero expediente

28/05/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 14:24

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2023, 13:58

Publicação

11/05/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:12

Procedência

27/04/2023, 12:45

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 09:55

Publicação

15/04/2023, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:48

Audiência (conciliação)

27/02/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:08

Publicação

03/02/2023, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:46

Documento (Certidão)

16/01/2023, 12:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2023, 15:58

Audiência (conciliação)

12/01/2023, 16:25

Mero expediente

12/01/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 11:35

Distribuição (sorteio)

07/12/2022, 16:13