Cumprimento de sentença 0800987-38.2016.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 25.431,82

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS

CPF

Autor

VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME

Terceiro

VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12724·CPF·Representa: Autor

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES

OAB/MA 14122·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Réu

PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA

OAB/MA 12895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:28

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:40

Juntada de petição

30/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:16

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:23

Juntada de petição

25/10/2023, 18:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2023, 15:08

Processo Desarquivado

12/09/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:37

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:28

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:40

Juntada de petição

30/10/2023, 09:59

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 12:18

Despacho

•26/10/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:16

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:23

Juntada de petição

25/10/2023, 18:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2023, 15:08

Processo Desarquivado

12/09/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:45

Juntada de protocolo

08/09/2023, 21:26

Arquivado Definitivamente

20/02/2022, 18:08

Juntada de termo

20/02/2022, 18:07

Decorrido prazo de MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800987-38.2016.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS DEMANDADO:VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELO OLIVEIRA BRITO - MA12724 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva,

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 16:38

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:00

Juntada de despacho

26/11/2021, 09:49

Recebidos os autos

26/11/2021, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/06/2018, 12:04

Juntada de Certidão

12/06/2018, 12:02

Decorrido prazo de MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS em 04/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 14:34

Conclusos para decisão

12/03/2018, 12:06

Juntada de Certidão

12/03/2018, 12:05

Decorrido prazo de MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 01:08

Decorrido prazo de VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 01:08

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2018, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 10:50

Decorrido prazo de MARCUS DIEGO SOUZA SANTOS em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 01:15

Decorrido prazo de VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 01:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2017, 08:58

Conclusos para decisão

15/12/2017, 14:22

Juntada de Certidão

15/12/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2017, 15:00

Conclusos para julgamento

22/11/2017, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2017 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

21/11/2017, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2017, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2017, 16:26

Juntada de Certidão

03/08/2017, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2017, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2017, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2017 13:00.

03/08/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 16:02

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2017 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/04/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 07:30

Juntada de Petição de contestação

17/04/2017, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2017, 14:08

Juntada de termo

03/02/2017, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2017, 09:29

Expedição de Mandado

02/02/2017, 09:29

Audiência una designada para 18/04/2017 10:15.

02/02/2017, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2016, 00:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 14/09/2016 13:00.

14/09/2016, 14:15

Expedição de Mandado

15/07/2016, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2016, 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2016 13:00.

14/06/2016, 15:56

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 15:56

Despacho

•11/09/2023, 16:37

Protocolo

•08/09/2023, 21:26

Petição

•08/09/2023, 21:26

Despacho

•28/11/2021, 16:38

Acórdão

•26/10/2021, 13:18

Acórdão

•25/10/2021, 15:20

Despacho

•16/08/2021, 11:16

Acórdão

•25/02/2021, 10:02

Acórdão

•24/02/2021, 10:27

Despacho

•11/01/2021, 22:03

Despacho

•30/06/2020, 15:53

Despacho

•06/06/2020, 08:17

Despacho

•02/10/2019, 16:02

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/11/2023, 12:18

Despacho

•26/10/2023, 10:16

Despacho

•11/09/2023, 16:37

Protocolo

•08/09/2023, 21:26

Petição

•08/09/2023, 21:26

Despacho

•28/11/2021, 16:38

Acórdão

•26/10/2021, 13:18

Acórdão

•25/10/2021, 15:20

Despacho

•16/08/2021, 11:16

Acórdão

•25/02/2021, 10:02

Acórdão

•24/02/2021, 10:27

Despacho

•11/01/2021, 22:03

Despacho

•30/06/2020, 15:53

Despacho

•06/06/2020, 08:17

Despacho

•02/10/2019, 16:02

Despacho

•11/04/2018, 14:34

Sentença

•20/12/2017, 08:58

Sentença

•24/11/2017, 15:00

Despacho

•31/07/2017, 16:02