Execução Fiscal 0819435-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/07/2023, 14:02

Trânsito em julgado

27/07/2023, 14:01

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:19

Publicação

03/02/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2023, 19:20

Desistência

21/11/2022, 15:40

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 10:19

Documento (Certidão)

17/05/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 08:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 07:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2018, 11:19

Todas as movimentações(18)

Definitivo

27/07/2023, 14:02

Trânsito em julgado

27/07/2023, 14:01

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:19

Publicação

03/02/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2023, 19:20

Desistência

21/11/2022, 15:40

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 10:19

Documento (Certidão)

17/05/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 08:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 07:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2018, 11:19

Mero expediente

16/05/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 13:01

Distribuição (sorteio)

10/05/2018, 08:02

Documentos

Nenhum documento disponível