Execução Fiscal 0846226-47.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2024, 09:10

Trânsito em julgado

28/06/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:22

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:23

Documento (Certidão)

29/11/2023, 03:22

Remessa

18/08/2023, 15:55

Recebimento

30/07/2023, 17:39

Documento (Certidão)

30/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:19

Publicação

03/02/2023, 08:02

Todas as movimentações(30)

Definitivo

28/06/2024, 09:10

Trânsito em julgado

28/06/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:22

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:23

Documento (Certidão)

29/11/2023, 03:22

Remessa

18/08/2023, 15:55

Recebimento

30/07/2023, 17:39

Documento (Certidão)

30/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:19

Publicação

03/02/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2023, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:17

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:04

Documento (Certidão)

12/04/2022, 12:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2022, 12:51

Mero expediente

08/01/2019, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 08:53

Distribuição (sorteio)

13/09/2018, 17:11

Documentos

Nenhum documento disponível