Execução Fiscal 0000073-64.2012.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 32.783,23

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:53

Juntada de termo

28/01/2025, 15:53

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:52

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:42

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:15

Juntada de termo

24/06/2024, 10:15

Juntada de petição

19/03/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:53

Juntada de termo

02/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/03/2023, 13:52

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:53

Juntada de termo

28/01/2025, 15:53

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:52

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:42

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:15

Juntada de termo

24/06/2024, 10:15

Juntada de petição

19/03/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:53

Juntada de termo

02/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/03/2023, 13:52

Juntada de petição

17/11/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 18:01

Juntada de Certidão

01/11/2022, 18:00

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:40

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:49

Juntada de volume

06/10/2022, 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 73-64.2012.8.10.0044. EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: FABRICIO SANTOS OLIVEIRA e MARIA DAS DORES VASCONCELOS PRIMO e SUPERMERCADO SHEKINAH LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, 296-A, Setor Mercadinho, Imperatriz EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO:73-64.2012.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): SUPERMERCADO SHEKINAH LTDA, MARIA DAS DORES VASCONCELOS PRIMO, FABRICIO SANTOS OLIVEIRA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a parte requerida/executada: SUPERMERCADO SHEKINAH LTDA, (CNPJ 01.064.588/0001-00), e seus corresponsáveis MARIA DAS DORES VASCONCELOS PRIMO, CPF n° 101.135.843-34, e FABRÍCIO SANTOS OLIVEIRA, CPF n° 619.576.153-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder ao pagamento das custas finais do presente processo, no valor de R$ 2.048,66 ( Dois mil e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha de cálculos da Contadoria Judicial desta Comarca de Imperatriz/MA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 15 de julho de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, matrícula 97063, digitei e conferi. Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 97063 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0000073-64.2012.8.10.0044 (10362012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: FABRICIO SANTOS OLIVEIRA e MARIA DAS DORES VASCONCELOS PRIMO e SUPERMERCADO SHEKINAH LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 73-64.2012.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 10362012 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa PARTE 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0000073-64.2012.8.10.0044 (10362012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

08/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 12:06

Despacho

•02/10/2024, 13:42

Despacho

•16/01/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 18:00