Execução Fiscal 0016629-91.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/08/2023, 14:35

Trânsito em julgado

17/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:40

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:49

Publicação

03/02/2023, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 01:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 09:33

Documento (Certidão)

20/10/2022, 09:32

Decurso de Prazo

03/03/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:12

Documento (Certidão)

31/01/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 15:32

Todas as movimentações(67)

Definitivo

17/08/2023, 14:35

Trânsito em julgado

17/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:40

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:49

Publicação

03/02/2023, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 01:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 09:33

Documento (Certidão)

20/10/2022, 09:32

Decurso de Prazo

03/03/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:12

Documento (Certidão)

31/01/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 15:32

Recebimento (competência exclusiva)

25/08/2021, 15:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2021, 14:15

Remessa (em diligência)

23/07/2021, 09:47

Mero expediente

19/01/2021, 13:23

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 15:46

Recebimento (dependência)

02/10/2019, 15:45

Protocolo de Petição

02/10/2019, 15:25

Remessa (em diligência)

11/06/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 19:33

Protocolo de Petição

01/04/2019, 17:30

Recebimento (dependência)

28/03/2019, 11:47

Remessa (em diligência)

09/05/2018, 14:39

Publicação

30/04/2018, 11:05

Recebimento (competência exclusiva)

30/04/2018, 08:50

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 17:19

Protocolo de Petição

22/03/2018, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2018, 09:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 16:24

Protocolo de Petição

02/02/2018, 17:13

Recebimento (dependência)

02/02/2018, 16:58

Remessa (em diligência)

30/03/2017, 14:30

Documento (Mandado)

23/03/2017, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2017, 13:59

Mandado

21/10/2016, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2016, 12:25

Mero expediente

07/07/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2014, 10:58

Protocolo de Petição

05/09/2014, 09:21

Recebimento (dependência)

26/08/2014, 16:17

Remessa (em diligência)

15/07/2014, 09:28

Documento (Mandado)

10/07/2014, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2014, 11:10

Mandado

26/05/2014, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2014, 10:12

Ato ordinatório

31/03/2014, 18:03

Documento (Carta)

28/03/2014, 15:30

Expedição de documento (Carta)

10/03/2014, 10:17

Mero expediente

16/10/2013, 09:01

Mudança de Classe Processual

16/10/2013, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 15:58

Recebimento (dependência)

20/04/2012, 19:17

Protocolo de Petição

20/04/2012, 18:00

Remessa (em diligência)

18/01/2012, 12:57

Ato ordinatório

05/01/2012, 18:50

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2004, 19:37

Documentos

Nenhum documento disponível