Procedimento Comum Cível 0827326-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/09/2025, 10:01

Arquivamento

29/08/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 08:41

Documento

13/07/2025, 18:41

Movimentação processual

13/07/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 20:30

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:10

Publicação

23/06/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:01

Recebimento (competência exclusiva)

06/06/2025, 08:01

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 17:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 17:50

Todas as movimentações(59)

Definitivo

01/09/2025, 10:01

Arquivamento

29/08/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 08:41

Documento

13/07/2025, 18:41

Movimentação processual

13/07/2025, 18:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 20:30

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:10

Publicação

23/06/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:01

Recebimento (competência exclusiva)

06/06/2025, 08:01

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 17:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 17:50

Decurso de Prazo

20/06/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:18

Publicação

16/04/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:03

Petição (Apelação)

08/03/2023, 17:50

Petição (Apelação)

13/02/2023, 21:45

Publicação

03/02/2023, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 13:23

Procedência em Parte

05/12/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 07:36

Mero expediente

26/10/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:32

Publicação

02/06/2022, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 12:18

Mero expediente

20/05/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:44

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 09:23

Documento (Certidão)

13/10/2021, 09:22

Decurso de Prazo

11/10/2021, 10:42

Publicação

24/09/2021, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 03:23

Documento (Certidão)

14/09/2021, 13:06

Decurso de Prazo

10/09/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 15:24

Decurso de Prazo

06/08/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 21:53

Publicação

23/07/2021, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 15:53

Liminar

06/07/2021, 11:34

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

02/07/2021, 14:29