Execução Fiscal 0000840-37.2013.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 7.623,22

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M. DAS G. BEZERRA ALVES FEITOSA - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 17/11/2023

19/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de M. DAS G. BEZERRA ALVES FEITOSA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 14:09

Juntada de diligência

25/10/2023, 14:09

Juntada de petição

25/06/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:39

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:01

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:01

Juntada de petição

20/04/2023, 15:21

Juntada de Certidão

19/03/2023, 22:53

Juntada de Certidão

19/03/2023, 22:53

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:04

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 17/11/2023

19/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de M. DAS G. BEZERRA ALVES FEITOSA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 14:09

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 18:05

25/10/2023, 14:09

Juntada de petição

25/06/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:39

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:01

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:01

Juntada de petição

20/04/2023, 15:21

Juntada de Certidão

19/03/2023, 22:53

Juntada de Certidão

19/03/2023, 22:53

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:04

Juntada de volume

21/11/2022, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/10/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: M. DAS G. BEZERRA ALVES FEITOSA - ME Processo nº 796/2013 DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000840-37.2013.8.10.0119 (7962013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de fl. 41, comprovando o recolhimento das custas e honorários advocatícios. Cumpra-se. Santo Antônio dos Lopes/MA, 03 de setembro de 2019. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA Resp: 186585

08/03/2022, 00:00