Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814125-88.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:34

Documento (Certidão)

05/03/2026, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 09:47

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:46

Petição (Apelação)

22/09/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:34

Documento (Certidão)

05/03/2026, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 09:47

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:46

Petição (Apelação)

22/09/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2025, 14:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2025, 00:26

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 15:13

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:17

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:40

procedência parcial

20/02/2025, 08:01

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:44

Mero expediente

25/06/2024, 23:57

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:05

Mero expediente

27/09/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:56

Publicação

03/02/2023, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 09:39

Mero expediente

12/12/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:21

Publicação

20/07/2022, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 08:10

Mero expediente

16/07/2022, 09:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:25

Publicação

28/01/2022, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 07:37

Mero expediente

07/12/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 16:17

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 16:27

Decurso de Prazo

19/09/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 19:07

Petição (Apelação)

16/06/2020, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 09:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2020, 11:53

Documento (Ofício)

21/05/2020, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 10:26

Ausência das condições da ação

14/05/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 19:33

Publicação

02/07/2018, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2018, 00:12

Mero expediente

16/05/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 09:34

Documento (Certidão)

28/09/2017, 09:33

Decurso de Prazo

29/08/2017, 00:59

Publicação

08/08/2017, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2017, 00:07

Mero expediente

22/07/2017, 10:05

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 08:50

Distribuição (sorteio)

02/05/2017, 08:50