Cumprimento de sentença 0800262-36.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 62.167,53

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 05:21

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:20

Todas as movimentações(92)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 05:21

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 05:21

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:55

07/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:20

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:20

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 14:19

Juntada de despacho

23/04/2026, 14:19

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 10:05

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:44

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 09:51

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 09:50

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:47

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de GUSTAVO NOLETO DIAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:13

Juntada de apelação

16/08/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 14:09

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 16:05

Juntada de petição

14/10/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 09:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.

05/10/2022, 10:29

Juntada de protocolo

04/10/2022, 13:19

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800262-36.2020.8.10.0106. AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VILLA COSTA - OAB BA13605 REU: ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME, ALUANDA GUIMARAES SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO NOLETO DIAS - OAB MA20600, ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE - OAB PI18011 A parte autora disse não ter outras provas a produzir e a requerida pediu oitiva de testemunhas e a sua própria oitiva. Contudo, cabe a parte requerer a oitiva da outra, cf. art. 385, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção da prova requerida pela parte passiva, oitiva de testemunhas. Marco o dia 5 de outubro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, para a tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas pela parte requerida, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova. A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234. Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected]. Serve este de CARTA INTIMAÇÃO das partes. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2022, 09:50

Conclusos para decisão

04/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de GUSTAVO NOLETO DIAS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:23

Juntada de petição

09/05/2022, 09:31

Juntada de petição

05/05/2022, 13:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800262-36.2020.8.10.0106. AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VILLA COSTA - OAB/BA 13605 REU: ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME, ALUANDA GUIMARAES SILVA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: GUSTAVO NOLETO DIAS - OAB/MA 20600, ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE - OAB/PI 18011 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:31

Conclusos para decisão

19/04/2022, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de GUSTAVO NOLETO DIAS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:20

Juntada de protocolo

11/03/2022, 18:21

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800262-36.2020.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado: MARCOS VILLA COSTA - BA13605 Réu (s): ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME e outros DECISÃO Trata-se de “AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA” proposta por BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em face de ALUANDA GUIMARAES SILVA – ME e outros, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. Após regular tramitação do feito, em sua contestação a parte ré alegou a preli

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:30

Outras Decisões

14/02/2022, 19:40

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:19

Juntada de réplica à contestação

06/07/2021, 09:17

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 03:34

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:26

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de ALUANDA GUIMARAES SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2021, 09:42

Juntada de contestação

24/06/2021, 21:38

Juntada de diligência

02/06/2021, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 09:07

Juntada de diligência

02/06/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 08:54

Juntada de diligência

02/06/2021, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 08:52

Juntada de diligência

02/06/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 21:02

Juntada de petição

28/05/2020, 15:42

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:19

Acórdão

•22/03/2026, 10:02

Despacho

•02/02/2026, 15:51

Despacho

•24/03/2025, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:47

Sentença

•13/07/2023, 16:05

Decisão

•29/08/2022, 09:50

Despacho

•22/04/2022, 07:31

Protocolo

•11/03/2022, 18:21

Decisão

•14/02/2022, 19:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/05/2026, 05:21

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:19

Acórdão

•22/03/2026, 10:02

Despacho

•02/02/2026, 15:51

Despacho

•24/03/2025, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:47

Sentença

•13/07/2023, 16:05

Decisão

•29/08/2022, 09:50

Despacho

•22/04/2022, 07:31

Protocolo

•11/03/2022, 18:21

Decisão

•14/02/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:42

Despacho

•03/05/2021, 21:02