Execução Fiscal 0000678-52.2012.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.234,34

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VALBER NASSER MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de VALBER NASSER MARTINS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:59

Juntada de petição

05/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: VALBER NASSER MARTINS INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do Requerido VALBER NASSER MARTINS, para tomar conhecimento da sentença ID 61978659 às fls. 28/29. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de março de 2022. JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA JUNIOR Servidor (Assinando de ordem do MM. Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provim Intimação - AUTOS n.º 0000678-52.2012.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:56

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:28

Juntada de petição

23/03/2022, 08:12

Decorrido prazo de VALBER NASSER MARTINS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

10/03/2022, 08:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de VALBER NASSER MARTINS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:59

Juntada de petição

05/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:13

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 20:56

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: VALBER NASSER MARTINS INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do Requerido VALBER NASSER MARTINS, para tomar conhecimento da sentença ID 61978659 às fls. 28/29. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de março de 2022. JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA JUNIOR Servidor (Assinando de ordem do MM. Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provim Intimação - AUTOS n.º 0000678-52.2012.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:56

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:28

Juntada de petição

23/03/2022, 08:12

Decorrido prazo de VALBER NASSER MARTINS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

10/03/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: VALBER NASSER MARTINS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000678-52.2012.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:36

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:35