Agravo em Recurso Especial 0001567-47.2011.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001567-47.2011.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790008/2025

27/08/2025, 20:16

Protocolizada Petição 790008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 638768/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638768 - AgRg no AREsp 2953622 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Conhecido o recurso de ISAIAS DE ARAUJO RABELO FILHO e provido para dar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638768/2025 - AgRg no AREsp 2953622

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685288/2025

31/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 685288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 18:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:30

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