Execução Fiscal 0000994-86.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.681,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAMOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOS

CPF

Reu

VANDA DOS SANTOS RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/10/2023, 14:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:35

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:26

Juntada de termo

27/02/2023, 13:25

Juntada de petição

17/11/2022, 16:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 13:01

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de volume

06/10/2022, 10:46

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/10/2023, 14:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:35

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:59

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:26

Juntada de termo

27/02/2023, 13:25

Juntada de petição

17/11/2022, 16:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 13:01

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de volume

06/10/2022, 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 994-86.2013.8.10.0044. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: RAIMUNDO RIBEIRO RAMOS e RAIMUNDO RIBEIRO RAMOS e RAMOS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA e VANDA DOS SANTOS RAMOS e VANDA DOS SANTOS RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 994-86.2013.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: Execução Fiscal PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): RAMOS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, RAIMUNDO RIBEIRO RAMOS, VANDA DOS SANTOS RAMOS Edital 3 Edital - PROCESSO Nº: 0000994-86.2013.8.10.0044 (104762013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

08/03/2022, 00:00