Procedimento Comum Cível 0003460-46.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 09:42

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:41

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 15:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:02

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:12

Juntada de petição

21/08/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 10:54

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 08:59

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 09:42

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:41

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 15:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:02

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

28/09/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:02

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:12

Juntada de petição

21/08/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 10:54

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:19

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 09:21

Juntada de petição

27/06/2024, 10:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:18

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:22

Juntada de réplica à contestação

27/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:49

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:48

Juntada de contestação

08/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:44

Juntada de petição

14/09/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 19:28

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023, 19:27

Juntada de despacho

04/07/2023, 08:00

Recebidos os autos

04/07/2023, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2023, 10:21

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:00

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 11:48

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:40

Juntada de petição

01/11/2022, 22:23

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:42

Juntada de petição

27/04/2022, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003460-46.2017.8.10.0098. AUTOR: MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte req Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:10

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:21

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 18:09

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2021, 08:03

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:03

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Sentença

•19/08/2024, 08:59

Despacho

•29/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:48

Documento Diverso

•08/11/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:27

Decisão (expediente)

•07/06/2023, 18:21

Decisão

•06/06/2023, 16:33

Despacho

•03/05/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:02

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Documento Diverso

•21/08/2024, 17:09

Sentença

•19/08/2024, 08:59

Despacho

•29/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:48

Documento Diverso

•08/11/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:27

Decisão (expediente)

•07/06/2023, 18:21

Decisão

•06/06/2023, 16:33

Despacho

•03/05/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:40

Sentença

•05/10/2022, 15:10

Despacho

•07/03/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:39