Procedimento Comum Cível 0001029-37.2017.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 14.717,72

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MARIA GORETE CHAVES SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA

OAB/MA 14516·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA GORETE CHAVES SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 30/03/2022

29/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:25

Juntada de protocolo

14/03/2022, 14:43

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GORETE CHAVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a)Sentença a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001029-37.2017.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de d

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

20/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

16/02/2022, 19:01

Decorrido prazo de MARIA GORETE CHAVES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de MARIA GORETE CHAVES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 14:14

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 30/03/2022

29/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:25

Juntada de protocolo

14/03/2022, 14:43

Publicado Intimação em 09/03/2022.

Documentos

Sentença

•20/02/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 14:13

10/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GORETE CHAVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a)Sentença a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001029-37.2017.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de d

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

20/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

16/02/2022, 19:01

Decorrido prazo de MARIA GORETE CHAVES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de MARIA GORETE CHAVES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 14:14

Juntada de Certidão

08/01/2021, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/10/2020, 15:09

Recebidos os autos

30/10/2020, 15:09