Procedimento Comum Cível 0800634-85.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

POLYANA MARIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO

OAB/MA 8392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

POLYANA MARIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 02/08/2022

05/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:39

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:37

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: POLYANA MARIA DA SILVA LIMA Réu: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo nº: 0800634-85.2021.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Trata-se de ação previdenciária proposta por POLYANA MARIA DA SILVA LIMA em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a alegação de falta de período de ca

08/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:48

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 06:47

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 14:06

Juntada de contestação

22/07/2021, 17:10

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 02/08/2022

05/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:39

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/03/2022, 13:47

Sentença

•04/03/2022, 06:47

09/06/2022, 11:37

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: POLYANA MARIA DA SILVA LIMA Réu: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo nº: 0800634-85.2021.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Trata-se de ação previdenciária proposta por POLYANA MARIA DA SILVA LIMA em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a alegação de falta de período de ca

08/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:48

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 06:47

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 14:06

Juntada de contestação

22/07/2021, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:48

Conclusos para despacho

09/06/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:27

Despacho

•22/06/2021, 11:48