Procedimento Comum Cível 0803902-44.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/11/2024, 08:51

Mero expediente

22/08/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:05

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2024, 08:27

Documento (Decisão)

22/08/2024, 08:27

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:57

Mero expediente

08/06/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:23

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:52

Todas as movimentações(53)

Definitivo

01/11/2024, 08:51

Mero expediente

22/08/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:05

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2024, 08:27

Documento (Decisão)

22/08/2024, 08:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:57

Mero expediente

08/06/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:23

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:52

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:07

Petição (Apelação)

14/03/2024, 14:54

Publicação

22/02/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 01:31

Improcedência

25/01/2024, 21:23

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 06:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 11:01

Mero expediente

09/10/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 09:31

Publicação

06/10/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:43

Documento (Certidão)

02/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:14

Publicação

09/09/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:17

Mero expediente

21/07/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 08:18

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:18

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:08

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:09

Mero expediente

14/02/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:52

Publicação

03/02/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 17:28

Mero expediente

10/11/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 15:44

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 15:44