Procedimento Comum Cível 0805419-23.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 284.876,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 07:23

Conclusos para decisão

04/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 18:16

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:14

Juntada de apelação

18/06/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 07:23

Conclusos para decisão

04/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Despacho

•06/01/2026, 07:23

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:13

18/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 18:16

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:14

Juntada de apelação

18/06/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 08:41

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Juntada de embargos de declaração

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:54

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/12/2024, 12:35

Juntada de Certidão

23/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:17

Juntada de petição

17/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 14:15

Juntada de Certidão

31/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Juntada de petição

27/05/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 23:06

Juntada de ato ordinatório

26/05/2024, 23:05

Juntada de termo

26/05/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:40

Juntada de termo

27/02/2024, 16:39

Juntada de Certidão

26/12/2023, 17:57

Juntada de termo

26/12/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:56

Juntada de petição

22/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de DYHANA KELLY MARINHO LOPES em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 05:12

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 05:12

Juntada de petição

27/02/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 10:32

Juntada de termo

25/08/2022, 14:36

Juntada de termo

25/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:52

Juntada de réplica à contestação

18/08/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DYHANA KELLY MARINHO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA - MA19070 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo a requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805419-23.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 03:52

Juntada de Certidão

22/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

20/07/2022, 16:17

Conciliação infrutífera

20/07/2022, 16:17

Juntada de petição

20/07/2022, 02:06

Juntada de petição

19/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:42

Expedição de Carta.

08/06/2022, 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 15:45, Central de Videoconferência.

08/06/2022, 10:39

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:35

Juntada de contestação

09/05/2022, 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

26/04/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:41

Juntada de termo

16/04/2022, 14:34

Juntada de petição

20/03/2022, 19:19

Juntada de diligência

11/03/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DYHANA KELLY MARINHO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA - MA19070 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805419-23.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DYHANA KELLY MARINHO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA - MA19070 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805419-23.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação em

08/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

07/03/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão

01/03/2022, 00:29

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 00:29

Decisão

•13/05/2025, 17:54

Sentença

•28/01/2025, 17:23

Despacho

•07/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 23:05

Despacho

•05/04/2024, 18:24

Despacho

•12/09/2023, 16:46

Decisão

•01/02/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 03:52

Documento Diverso

•09/05/2022, 17:34

Termo

•16/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:58

Decisão

•07/03/2022, 10:42