Procedimento Comum Cível 0003458-76.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2025, 20:00

Juntada de contrarrazões

15/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:36

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de petição

28/05/2025, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 19:37

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:20

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2025, 20:00

Juntada de contrarrazões

15/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:36

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•02/07/2025, 09:19

Sentença

•04/04/2025, 10:20

04/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de petição

28/05/2025, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 19:37

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 23:02

Declarada incompetência

20/05/2024, 07:52

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:11

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 13:53

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/04/2023.

15/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

15/04/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 08:20

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:17

Juntada de contestação

28/03/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:17

Juntada de cópia de decisão

01/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:36

Juntada de termo

17/06/2022, 12:29

Juntada de petição

26/04/2022, 15:30

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003458-76.2017.8.10.0098. AUTOR: MARIA LUCRECINA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:10

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:54

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 15:07

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2021, 08:20

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:20

Decisão

•20/05/2024, 07:52

Despacho

•31/07/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:17

Despacho

•06/03/2023, 13:17

Cópia de decisão

•01/11/2022, 17:50

Cópia de decisão

•17/06/2022, 12:29

Despacho

•07/03/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:39