Cumprimento de sentença 0821679-11.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 11:20

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

27/04/2026, 07:41

Trânsito em julgado

27/04/2026, 07:30

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:11

Publicação

03/03/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 21:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 09:17

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:29

Publicação

01/07/2024, 00:55

Todas as movimentações(63)

Definitivo

29/04/2026, 11:20

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

27/04/2026, 07:41

Trânsito em julgado

27/04/2026, 07:30

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:11

Publicação

03/03/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 21:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 09:17

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:29

Publicação

01/07/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:44

Por decisão judicial

26/06/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:14

Documento (Certidão)

18/04/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:22

Publicação

09/04/2024, 02:15

Mero expediente

02/04/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 18:22

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:22

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:24

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:53

Publicação

14/11/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:53

Documento (Certidão)

10/11/2023, 10:19

Recebimento (competência exclusiva)

07/11/2023, 20:52

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 20:51

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 12:01

Documento (Certidão)

03/11/2022, 08:43

Decurso de Prazo

30/10/2022, 11:41

Decurso de Prazo

30/10/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 18:21

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

31/07/2022, 01:35

Petição (Apelação)

16/06/2022, 11:26

Publicação

09/06/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:18

Improcedência

10/09/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

09/11/2018, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 16:26

Documento (Certidão)

03/04/2018, 16:24

Decurso de Prazo

24/03/2018, 00:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 14:09

Publicação

02/03/2018, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2018, 13:22

Mero expediente

09/02/2018, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2016, 09:56