Cumprimento de sentença 0828330-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 14:44

Documento (Certidão)

18/10/2024, 10:55

Documento (Certidão)

15/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

10/09/2024, 07:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 13:30

Documento (Mandado)

13/12/2023, 11:58

Remessa

27/10/2023, 10:10

Recebimento

25/10/2023, 09:14

Mero expediente

23/10/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 01:16

Documento (Certidão)

20/10/2023, 01:15

Decurso de Prazo

11/10/2023, 03:23

Todas as movimentações(41)

Definitivo

21/10/2024, 14:44

Documento (Certidão)

18/10/2024, 10:55

Documento (Certidão)

15/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

10/09/2024, 07:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 13:30

Documento (Mandado)

13/12/2023, 11:58

Remessa

27/10/2023, 10:10

Recebimento

25/10/2023, 09:14

Mero expediente

23/10/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 01:16

Documento (Certidão)

20/10/2023, 01:15

Decurso de Prazo

11/10/2023, 03:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:26

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:23

Publicação

12/09/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:31

Mero expediente

14/07/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 11:01

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 08:37

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:36

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 08:32

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:24

Decurso de Prazo

24/04/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 07:42

Documento (Certidão)

21/02/2022, 16:26

Petição (Apelação)

11/02/2022, 13:54

Publicação

31/01/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:00

Improcedência

20/08/2021, 13:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 10:21

Decurso de Prazo

15/06/2018, 01:02

Publicação

18/05/2018, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2018, 00:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

02/05/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 17:14

Distribuição (sorteio)

13/06/2016, 17:14