Execução Fiscal 0000218-68.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/07/2026, 01:04

Conclusão (para decisão)

10/07/2026, 12:59

Documento (Outros documentos)

10/07/2026, 12:59

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 06:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2026, 06:28

Mero expediente

05/06/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:36

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:36

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 22:57

Todas as movimentações(168)

Decurso de Prazo

28/07/2026, 01:04

Conclusão (para decisão)

10/07/2026, 12:59

Documento (Outros documentos)

10/07/2026, 12:59

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 20:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 06:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2026, 06:28

Mero expediente

05/06/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:36

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:36

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 22:57

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 23:29

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 23:28

Documento (Certidão)

11/12/2024, 23:28

Decurso de Prazo

27/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 08:19

Mero expediente

12/10/2024, 16:05

Documento (Certidão)

30/09/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:28

Documento (Certidão)

22/08/2024, 15:28

Decurso de Prazo

22/08/2024, 05:12

Expedição de documento (Informações)

07/08/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 09:18

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:09

Documento (Ofício)

18/04/2024, 12:12

Publicação

15/04/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 18:28

deferimento

31/03/2024, 00:28

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 13:58

Decurso de Prazo

06/12/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:33

Publicação

29/11/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:40

Mero expediente

23/11/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:09

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 12:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:35

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 21:34

Publicação

15/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:53

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:50

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:24

Decurso de Prazo

18/04/2023, 03:58

Expedição de documento (Informações)

27/03/2023, 13:38

Documento (Certidão)

27/03/2023, 13:36

Publicação

03/02/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:36

Documento (Ofício)

18/01/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 10:32

deferimento

13/01/2023, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 10:48

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:00

Publicação

01/09/2022, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:14

Documento (Certidão)

30/08/2022, 17:14

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:56

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2022, 09:38

Decurso de Prazo

12/04/2022, 12:29

Decurso de Prazo

01/04/2022, 18:50

Decurso de Prazo

01/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 12:04

Publicação

22/03/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:07

Documento (Ofício)

14/03/2022, 11:43

deferimento

27/01/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 15:24

Documento (Certidão)

02/12/2021, 15:24

Documento (Certidão)

02/12/2021, 15:23

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:26

Publicação

16/11/2021, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 19:15

Documento (Certidão)

11/11/2021, 19:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:08

Decurso de Prazo

04/09/2021, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2021, 17:07

Publicação

03/08/2021, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 14:58

Documento (Ofício)

29/07/2021, 11:33

deferimento

28/05/2021, 00:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 14:22

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2020, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 15:15

Documento (Certidão)

23/06/2020, 15:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/06/2020, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:17

Documento (Mandado)

01/06/2016, 08:39

Documento (Certidão)

23/05/2016, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2016, 15:56

Ofício

27/04/2016, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2016, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2016, 08:41

Mero expediente

10/03/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2016, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 14:38

Recebimento (dependência)

04/11/2015, 14:38

Protocolo de Petição

29/10/2015, 16:41

Reativação

29/10/2015, 16:39

Por decisão judicial

05/11/2012, 17:22

Protocolo de Petição

01/11/2012, 17:42

Recebimento (dependência)

01/11/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 11:03

Mero expediente

28/09/2012, 15:35

Protocolo de Petição

24/09/2012, 09:18

Recebimento (dependência)

21/09/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 14:36

Mudança de Classe Processual

23/08/2012, 14:36

Mero expediente

23/08/2012, 12:47

Protocolo de Petição

23/08/2012, 11:14

Mero expediente

08/08/2012, 11:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 14:27

Mero expediente

18/06/2012, 14:17

Protocolo de Petição

16/02/2012, 10:56

Recebimento (dependência)

16/02/2012, 08:53

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 15:32

Mero expediente

11/01/2012, 10:37

Recebimento (competência exclusiva)

29/06/2010, 11:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/06/2010, 11:17

Mero expediente

07/06/2010, 12:18

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 09:47

Mero expediente

27/05/2010, 09:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2010, 10:49

Reativação

16/03/2010, 12:10