Execução Fiscal 0000161-50.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 23:39

Trânsito em julgado

11/03/2024, 18:52

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:19

Publicação

09/11/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 23:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:54

Publicação

03/02/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 19:04

Mero expediente

13/01/2023, 17:28

Todas as movimentações(94)

Definitivo

11/03/2024, 23:39

Trânsito em julgado

11/03/2024, 18:52

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:19

Publicação

09/11/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 23:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:54

Publicação

03/02/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 19:04

Mero expediente

13/01/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 10:46

Documento (Certidão)

08/11/2022, 10:46

Decurso de Prazo

29/10/2022, 22:50

Decurso de Prazo

01/09/2022, 19:01

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 09:03

Documento (Mandado)

04/08/2022, 11:51

deferimento

25/07/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 08:33

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 08:33

Documento (Certidão)

18/07/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 17:59

Mero expediente

21/06/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 15:39

Decurso de Prazo

27/05/2022, 19:08

Documento (Certidão)

12/05/2022, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2022, 16:19

Decurso de Prazo

29/10/2021, 19:49

Documento (Ofício)

14/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:19

deferimento

23/08/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 15:09

Documento (Certidão)

22/07/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:12

Publicação

25/06/2021, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 23:11

Documento (Certidão)

24/06/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 22:08

Decurso de Prazo

06/05/2021, 09:38

Publicação

28/04/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:11

Mero expediente

27/04/2021, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 04:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2021, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 16:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/04/2021, 16:50

Documento (Mandado)

07/07/2016, 15:21

Documento (Certidão)

23/05/2016, 18:44

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2016, 15:55

Ofício

27/04/2016, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2016, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2016, 15:08

Mero expediente

26/08/2015, 08:39

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2015, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/01/2015, 08:48

Recebimento (dependência)

22/12/2014, 12:26

Protocolo de Petição

22/12/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2014, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2014, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2013, 10:14

Mero expediente

22/10/2013, 08:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2013, 14:11

Recebimento (dependência)

23/11/2012, 16:40

Protocolo de Petição

23/11/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 14:43

Mero expediente

19/10/2012, 15:48

Mudança de Classe Processual

19/10/2012, 15:44

Protocolo de Petição

14/09/2012, 17:16

Recebimento (dependência)

14/09/2012, 17:06

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 10:26

Recebimento (dependência)

09/08/2012, 10:25

Entrega em carga/vista

12/07/2012, 10:36

Mero expediente

09/07/2012, 16:09

Reativação

09/07/2012, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponível