Execução Fiscal 0000242-96.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:58

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:26

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:45

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:16

Publicação

06/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2024, 22:43

Mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:24

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:24

Publicação

05/05/2023, 00:28

Todas as movimentações(118)

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:58

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:26

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:45

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:16

Publicação

06/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2024, 22:43

Mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:24

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:24

Publicação

05/05/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:07

Execução frustrada

02/05/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 16:06

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:04

Publicação

03/02/2023, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 19:35

Mero expediente

13/01/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 16:02

Decurso de Prazo

28/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:42

Decurso de Prazo

28/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 10:50

Documento (Mandado)

01/07/2022, 20:51

deferimento

21/06/2022, 00:55

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:46

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:46

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:43

Decurso de Prazo

08/04/2022, 18:14

Decurso de Prazo

28/03/2022, 21:52

Publicação

22/02/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 15:12

Exceção de pré-executividade

09/02/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 13:29

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 13:27

Documento (Certidão)

23/08/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 11:30

Mero expediente

19/07/2021, 22:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 20:05

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 20:05

Decurso de Prazo

01/05/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:02

Decurso de Prazo

18/04/2021, 04:25

Documento (Certidão)

09/04/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:39

Publicação

07/04/2021, 00:52

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 09:18

Documento (Carta)

05/04/2021, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:54

deferimento

02/03/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 20:50

Documento (Certidão)

04/03/2020, 10:07

Decurso de Prazo

17/12/2019, 05:50

Decurso de Prazo

10/12/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2019, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 13:20

Documento (Certidão)

22/11/2019, 13:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/11/2019, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 11:40

Mero expediente

18/11/2019, 08:53

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 09:44

Documento (Mandado)

01/11/2019, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2018, 16:15

Mandado

13/12/2018, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2018, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2018, 15:13

Mero expediente

26/02/2018, 15:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2016, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 14:37

Protocolo de Petição

12/05/2016, 08:42

Recebimento (dependência)

12/05/2016, 08:39

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2016, 14:44

Mero expediente

01/03/2016, 08:28

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2015, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2015, 14:20

Mero expediente

03/10/2015, 11:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 09:39

Protocolo de Petição

03/07/2015, 17:00

Recebimento (dependência)

03/07/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2015, 09:01

Mero expediente

24/02/2015, 08:24

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2014, 11:26

Recebimento (competência exclusiva)

18/02/2014, 08:36

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2014, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2014, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2014, 11:41

Mero expediente

09/01/2014, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2013, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2010, 13:48

Protocolo de Petição

28/06/2010, 13:46

Reativação

16/03/2010, 14:21

Documentos

Nenhum documento disponível