Procedimento Comum Cível 0800325-64.2021.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800325-64.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 04/05/2022

17/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: FRANCILENE PEREIRA DE CARVALHO Réu: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo nº: 0800325-64.2021.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANCILENE PEREIRA DE CARVALHO em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a alegação de falta de período

08/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 13:54

Com Resolução do Mérito

04/03/2022, 06:47

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 06:47

Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:09

Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.