Procedimento Comum Cível 0803244-55.2022.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 11:33

Outras Decisões

29/04/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

06/01/2026, 10:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:35

Publicação

28/06/2025, 03:06

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:41

Mero expediente

22/05/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 17:53

Redistribuição (prevenção)

16/12/2024, 00:06

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 11:33

Outras Decisões

29/04/2026, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

06/01/2026, 10:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:35

Publicação

28/06/2025, 03:06

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:41

Mero expediente

22/05/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 17:53

Redistribuição (prevenção)

16/12/2024, 00:06

Incompetência

03/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2024, 21:06

Publicação

07/06/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 00:59

Redistribuição (incompetência)

05/06/2024, 13:56

Incompetência

05/06/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 13:21

Mero expediente

19/02/2024, 06:34

Conclusão (para despacho)

22/10/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/10/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:30

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 07:49

Publicação

22/08/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:59

Documento (Certidão)

14/08/2023, 12:20

Recebimento (competência exclusiva)

27/07/2023, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 13:41

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Publicação

30/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:52

Publicação

08/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:06

Procedência

04/05/2023, 10:35

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:39

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:14

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:18

Publicação

07/04/2023, 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 23:02

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:15

Documento (Certidão)

15/02/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:57

Publicação

04/02/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 01:53

Documento (Certidão)

16/01/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 05:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 11:15

Mero expediente

19/11/2022, 08:40

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 03:16

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 03:16