Procedimento Comum Cível 0800197-76.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

SANDRA MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/11/2025, 16:46

Juntada de decisão

26/09/2025, 18:29

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 15:01

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:20

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:36

Juntada de contrarrazões

10/06/2024, 15:12

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:56

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/11/2025, 16:46

Juntada de decisão

26/09/2025, 18:29

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 15:01

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Malote digital

•26/09/2025, 18:27

Decisão

•24/09/2025, 22:20

24/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:20

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:36

Juntada de contrarrazões

10/06/2024, 15:12

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:59

Juntada de petição

26/10/2023, 15:04

Juntada de petição

02/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 16:18

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 00:25

Juntada de petição

09/03/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:39

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 10:31

Juntada de petição

09/03/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800197-76.2019.8.10.0138. AUTOR: SANDRA MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB MA 9187 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, int Intimação - PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA VARA ÚNICA

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:14

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:37

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 09:16

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 11:30 Vara Única de Urbano Santos.

24/11/2021, 09:12

Audiência Conciliação convertida em diligência para 14/12/2021 11:30 Vara Única de Urbano Santos.

24/11/2021, 09:11

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

11/11/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 15:07

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:05

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 11:30 Vara Única de Urbano Santos.

08/11/2021, 15:02

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/01/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 17:26

Juntada de ato ordinatório

14/12/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

14/12/2020, 15:51

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 08:20 Vara Única de Urbano Santos.

14/12/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 22:38

Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:00

Despacho

•23/07/2025, 16:37

Despacho

•13/04/2024, 10:18

Sentença

•16/08/2023, 00:25

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:51

Despacho

•19/08/2019, 22:38