Execução Fiscal 0007575-38.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalDireito AutoralExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2023, 15:29

Trânsito em julgado

11/12/2023, 15:27

Mero expediente

05/09/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 08:42

Documento (Certidão)

31/07/2023, 08:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:20

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:51

Publicação

04/02/2023, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:46

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:44

Decurso de Prazo

01/09/2022, 18:52

Decurso de Prazo

19/08/2022, 23:21

Publicação

08/08/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 00:52

Todas as movimentações(79)

Definitivo

11/12/2023, 15:29

Trânsito em julgado

11/12/2023, 15:27

Mero expediente

05/09/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 08:42

Documento (Certidão)

31/07/2023, 08:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:20

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:51

Publicação

04/02/2023, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:46

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:44

Decurso de Prazo

01/09/2022, 18:52

Decurso de Prazo

19/08/2022, 23:21

Publicação

08/08/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 00:52

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 09:54

Documento (Certidão)

04/08/2022, 09:53

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:49

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 12:09

Remessa (em diligência)

12/05/2022, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2021, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:46

Recebimento (dependência)

09/11/2021, 09:13

Remessa (em diligência)

05/11/2021, 08:13

Publicação

04/11/2021, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 10:04

Protocolo de Petição

23/10/2019, 12:14

Recebimento (dependência)

23/10/2019, 11:54

Remessa (em diligência)

25/07/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 12:29

Expedição de documento (Carta)

18/02/2019, 16:01

Outras Decisões

10/01/2019, 08:29

Outras Decisões

10/01/2019, 08:21

Conclusão (para despacho)

24/06/2015, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 10:38

Protocolo de Petição

10/06/2015, 11:55

Recebimento (dependência)

02/06/2015, 16:12

Remessa (em diligência)

16/12/2014, 09:18

Mero expediente

18/11/2014, 10:06

Mudança de Classe Processual

28/01/2014, 15:48

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2013, 16:34

Protocolo de Petição

20/09/2013, 16:10

Recebimento (dependência)

20/09/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 09:07

Mero expediente

19/04/2013, 09:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2012, 16:19

Recebimento (dependência)

04/05/2012, 16:18

Protocolo de Petição

04/05/2012, 14:07

Remessa (em diligência)

26/04/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 12:53

Documento (Carta precatória)

13/04/2011, 12:53

Documento (Ofício)

07/12/2010, 16:13

Documento (Outros documentos)

01/12/2010, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2010, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2010, 14:12

Mero expediente

18/10/2010, 09:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2010, 16:43

Protocolo de Petição

26/03/2010, 10:34

Recebimento (dependência)

24/03/2010, 10:48

Remessa (em diligência)

27/10/2009, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2009, 12:29

Documento (Mandado)

22/10/2009, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2009, 09:22

Mandado

14/07/2009, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2009, 11:51

Documento (Outros documentos)

13/05/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 12:33

Documento (Certidão)

28/04/2009, 12:33

Recebimento (competência exclusiva)

23/05/2004, 11:41