Apelação Cível 0800196-91.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Autor

JOSEMAR DA COSTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

11/12/2025, 08:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:34

Juntada de malote digital

11/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 11:11

Extinto o processo por incompetência territorial

24/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/11/2025, 20:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:35

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

11/12/2025, 08:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:34

Juntada de malote digital

11/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Documentos

Decisão (expediente)

•25/11/2025, 11:11

Decisão

•24/11/2025, 15:40

27/11/2025, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 11:11

Extinto o processo por incompetência territorial

24/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/11/2025, 20:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

05/09/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 14:35

Despacho

•10/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:18

Despacho

•12/08/2025, 13:02

Sentença

•11/11/2024, 16:26

Decisão

•01/08/2023, 18:47

Despacho

•09/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 18:07

Despacho

•19/08/2019, 22:39