Execução Fiscal 0000037-33.2004.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de CréditoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:55

Definitivo

17/04/2023, 09:21

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:57

Publicação

04/02/2023, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 15:24

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:37

Mero expediente

08/09/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 10:12

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:55

Definitivo

17/04/2023, 09:21

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:57

Publicação

04/02/2023, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 15:24

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:37

Mero expediente

08/09/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:11

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:44

Mero expediente

08/06/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 20:29

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:01

deferimento

14/03/2022, 10:14

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 15:25

Decurso de Prazo

28/02/2022, 01:04

Documento (Certidão)

26/01/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 13:22

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

16/07/2021, 16:36

Documento (Certidão)

16/07/2021, 16:36

Decurso de Prazo

01/07/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:29

Publicação

16/06/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 12:03

Mero expediente

28/05/2021, 00:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2021, 13:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2021, 13:37

Decurso de Prazo

24/09/2020, 05:08

Documento (Certidão)

01/09/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2020, 09:47

Documento (Carta)

18/05/2020, 08:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 08:28

Outras Decisões

11/05/2020, 19:40

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 23:15

Decurso de Prazo

12/03/2020, 02:48

Decurso de Prazo

22/02/2020, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2020, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 13:01

Documento (Certidão)

12/02/2020, 13:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/02/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 09:39

Documento (Ofício)

12/02/2020, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 13:25

Outras Decisões

30/10/2019, 07:31

Recebimento (dependência)

17/07/2019, 09:04

Protocolo de Petição

16/07/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:07

Recebimento (dependência)

11/09/2018, 17:03

Protocolo de Petição

11/09/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:31

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 14:14

Mero expediente

18/10/2017, 08:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2016, 09:48

Mero expediente

29/02/2016, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2015, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2015, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/01/2015, 08:45

Recebimento (dependência)

22/12/2014, 12:23

Protocolo de Petição

22/12/2014, 12:23

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2014, 08:57

Ato ordinatório

16/09/2014, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2014, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 09:51

Protocolo de Petição

27/02/2014, 17:09

Recebimento (dependência)

27/02/2014, 17:02

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2013, 10:46

Mero expediente

20/11/2013, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2013, 23:32

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2013, 14:32

Protocolo de Petição

20/12/2012, 11:28

Recebimento (dependência)

20/12/2012, 08:32

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 09:34

Mero expediente

13/11/2012, 11:56

Mero expediente

05/11/2012, 20:10

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 11:15

Recebimento (competência exclusiva)

18/06/2012, 11:14

Mero expediente

18/06/2012, 10:05

Protocolo de Petição

04/11/2010, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/10/2010, 17:26

Recebimento (competência exclusiva)

19/10/2010, 17:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/04/2010, 17:50

Reativação

05/03/2010, 15:37

Documentos

Nenhum documento disponível