Execução Fiscal 0000026-77.1999.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:27

Decurso de Prazo

10/10/2024, 05:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:39

Documento (Certidão)

08/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:54

Publicação

18/09/2024, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

12/09/2024, 15:59

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:14

deferimento

24/05/2024, 00:23

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:27

Decurso de Prazo

10/10/2024, 05:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:39

Documento (Certidão)

08/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:54

Publicação

18/09/2024, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

12/09/2024, 15:59

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:14

deferimento

24/05/2024, 00:23

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:47

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2024, 22:13

Mero expediente

12/01/2024, 00:51

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:49

Outras Decisões

18/12/2023, 03:26

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:52

Documento (Certidão)

01/08/2023, 12:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:48

Documento (Ofício)

17/04/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 21:34

Decurso de Prazo

10/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:41

Publicação

04/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:10

Mero expediente

13/01/2023, 01:12

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2023, 14:20

Documento (Ofício)

18/12/2022, 15:58

Documento (Carta precatória)

16/12/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 17:05

Mero expediente

22/11/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:43

Documento (Certidão)

27/07/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:08

Decurso de Prazo

22/04/2022, 10:34

Decurso de Prazo

29/03/2022, 21:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2022, 10:58

Publicação

07/03/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 18:15

Documento (Mandado)

03/03/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 19:40

Outras Decisões

20/01/2022, 00:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 16:05

Documento (Certidão)

03/12/2021, 10:57

Decurso de Prazo

26/03/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 02:30

Publicação

03/03/2021, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 04:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 10:32

Execução frustrada

26/02/2021, 23:04

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 23:15

Decurso de Prazo

12/03/2020, 02:20

Decurso de Prazo

22/02/2020, 04:36

Publicação

14/02/2020, 00:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2020, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 15:50

Documento (Certidão)

12/02/2020, 15:49

Recebimento (competência exclusiva)

12/02/2020, 15:48

Documento (Ofício)

12/02/2020, 09:24

Documento (Ofício)

12/02/2020, 09:23

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 10:39

Mero expediente

26/11/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 12:36

Protocolo de Petição

16/07/2019, 17:05

Recebimento (dependência)

16/07/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2018, 07:44

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 15:30

Mero expediente

01/08/2017, 09:21

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 15:13

Documento (Certidão)

30/05/2017, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 14:13

Recebimento (dependência)

18/05/2017, 14:13

Protocolo de Petição

18/05/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2017, 13:08

Outras Decisões

06/02/2017, 09:35

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2016, 14:02

Mero expediente

29/02/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 08:03

Documento (Ofício)

11/12/2015, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2015, 14:43

Documento (Ofício)

29/10/2015, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2015, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2015, 09:56

Mero expediente

12/08/2015, 08:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2014, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2014, 14:16

Mero expediente

01/11/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2013, 13:48

Documento (Ofício)

30/08/2012, 09:07

Mero expediente

09/07/2012, 16:01

Reativação

09/07/2012, 10:54