Procedimento Comum Cível 0803155-94.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 13:39

Trânsito em julgado

05/12/2023, 13:38

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:45

Publicação

25/09/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 09:35

Improcedência

29/08/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:29

Decurso de Prazo

21/07/2023, 08:50

Publicação

13/07/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:16

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 11:20

Documento (Certidão)

09/07/2023, 15:52

Todas as movimentações(36)

Definitivo

05/12/2023, 13:39

Trânsito em julgado

05/12/2023, 13:38

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:45

Publicação

25/09/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 09:35

Improcedência

29/08/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:29

Decurso de Prazo

21/07/2023, 08:50

Publicação

13/07/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:16

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 11:20

Documento (Certidão)

09/07/2023, 15:52

Liminar

03/07/2023, 16:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 15:01

Documento (Certidão)

03/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:38

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 08:36

Mero expediente

15/02/2023, 10:46

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:34

Publicação

04/02/2023, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 07:13

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:18

Mero expediente

22/11/2022, 20:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:24

Mero expediente

13/09/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 15:11

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 15:11

Documentos

Nenhum documento disponível