Apelação Cível 0805862-75.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.234,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

MARIA JOSE DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 14:50

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023, 00:00

Publicado Acórdão em 24/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023, 07:55

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:28

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 14:50

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 15/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 09:00

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 07:55

20/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023, 00:00

Publicado Acórdão em 24/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023, 07:55

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 12:47

Recebidos os autos

26/04/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2023, 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023, 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

21/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:35

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022, 08:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/03/2022, 08:09

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:28

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

07/03/2022, 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2021, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 10:21

Juntada de Certidão

01/12/2021, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/11/2021, 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/06/2021, 22:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2021, 13:42

Juntada de parecer

20/05/2021, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:11

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 18:27

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:27

DESPACHO

•06/04/2022, 14:37

DESPACHO

•06/04/2022, 12:15

DECISÃO

•07/03/2022, 14:28

DECISÃO

•07/03/2022, 12:17

PARECER

•20/05/2021, 12:36

DESPACHO

•17/05/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2021, 21:03

SENTENÇA

•24/02/2021, 00:43

DESPACHO

•12/11/2020, 12:38